segunda-feira, 28 de maio de 2012

SERÁ QUE O BRASIL TÁ PREPARADO: Comissão de juristas aprova descriminalização do uso de drogas


Comissão de juristas aprova descriminalização do uso de drogas

(Por NÁDIA GUERLENDA - DE BRASÍLIA)
Atualizado às 15h37
A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado aprovou nesta segunda-feira (28) a descriminalização do uso de drogas.

As propostas da comissão, consolidadas, devem ser encaminhadas ao Congresso até o final de junho. Apenas após votação nas duas Casas as sugestões viram lei.

Atualmente o uso de drogas é crime, porém não é punido com prisão. O texto aprovado pela comissão deixa de classificar como crime o uso de qualquer droga, assim como a compra, porte ou depósito para consumo próprio.

A autora da proposta, a defensora pública Juliana Belloque, afirmou que se baseou na tendência mundial de descriminalização do uso e na necessidade de diminuir o número de prisões equivocadas de usuários pelo crime de tráfico.

Ela citou reportagem publicada pela Folha que apontou um crescimento desproporcional do aprisionamento de acusados de tráfico desde 2006, quando entrou em vigor a atual lei de drogas: enquanto as taxas de presos por outros crimes cresceram entre 30% e 35%, o número de punidos por tráfico aumentou 110%. A alta se explica, de acordo com especialistas, pela confusão entre usuário e traficante.

A comissão aprovou uma exceção em que o uso de drogas será crime: quando ele ocorrer na presença de crianças ou adolescentes ou nas proximidades de escolas e outros locais com concentração de crianças e adolescentes.

Nesse caso, as penas seriam aquelas aplicadas atualmente ao uso comum: advertência sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços à comunidade e o comparecimento obrigatório a programa ou curso educativo.

Para diferenciar o usuário do traficante, os juristas estabeleceram a quantidade máxima de droga a ser encontrada com o acusado: o equivalente a cinco dias de uso. Como a quantidade média diária varia conforme a droga, o texto estabelece que serão utilizadas as definições da Anvisa.

A comissão também aprovou a diminuição da pena máxima para o preso por tráfico. Hoje são 5 a 15 anos de prisão e a proposta estabelece 5 a 10.

Dos nove juristas presentes de um total de 15 da comissão, apenas o relator, o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves, votou contra a descriminalização.

Para ele, o fato de o usuário não ser punido acabará estimulando que ele seja considerado pela polícia e pela Justiça um traficante, o que aumentaria o encarceramento - exatamente o efeito contrário que a comissão pretende atingir.



quarta-feira, 23 de maio de 2012

Alunos do Proerd participam de desfile cívico em Cássia/MG


Por ocasião das comemorações dos 122 anos da cidade de Cássia/MG, na manhã de domingo (20/05/12), às 09:00 ocorreu um desfile cívico na Praça Barão de Cambui, contando com a participação de várias equipes representativas da sociedade e prestigiada por autoridades e personalidades de diversos segmentos.

Dentre as equipes que desfilaram, estavam os alunos do Proerd - Programa Educacional de Resistência às Drogas, que conduzidos pela Policial Instrutora (Sgt Bruna) e acompanhados pelos mascotes "PM Amigo Legal" e "Dare" foram aplaudidos de pé pelas autoridades que estavam no palco, sendo alvos de vários elogios.

Pelo visto a comunidade de Cássia/MG reconhece o importante papel da prevenção primária e o Proerd, se tiver o apoio de todos, será uma grande estratégia de prevenção nesta promissora cidade. Parabéns aos habitantes de Cássia!

PMMG e sociedade – unidos em prol da paz social!

Polícia Militar participa da Campanha contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em Alfenas/MG.



Em 18 de maio – Dia dedicado para a Campanha contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, a Polícia Militar (18ª Cia PM Ind) através do PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas apoiou o evento que foi organizado pela Prefeitura Municipal de Alfenas, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e CREAS (Centro de Referencia Especializado de Assistência Social).

A música com o tema “Carinho de verdade” foi a trilha sonora que puxou a caminhada e panfletagem

Campanha 18 de maio, contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Alfenas/MG;

Além da Polícia Militar (Proerd e Projeto Golaço Futuro Cidadão, desempenhado na sede da 18ª Cia PM Ind) também apoiaram o evento a Secretaria de Educação; o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) – Campos Elíseos,  Tiro de Guerra 04-004, Conselho Tutelar, Projeto Cidade Escola e presenças marcantes das crianças e adolescentes, acompanhados de seus familiares.

Durante a caminhada, várias frases efeitos foram utilizadas, sempre banindo a exploração e incentivando o disque 100. O momento serviu para orientar como agir em caso de violência contra crianças e adolescentes.

PMMG e comunidade: Unidos temos qualidade de vida!

sexta-feira, 18 de maio de 2012

Instrutor do Proerd realiza palestra a educadores da rede de ensino de Cana Verde/MG


Cana Verde/MG – (16/05/12) Foi ministrada na Escola Municipal Waldivino José Freire, aos professores e funcionários da rede municipal de ensino, uma palestra com o tema “Fazer-se, Tornar-se, Reinventar-se Professor”, estando presentes aproximadamente 35 professores, os quais participaram do 1º Seminário de Educação da rede municipal de ensino, evento encerrado com a palestra ministrada pelo Instrutor do Proerd.
  Cabo Márcio, pertencente à 112ª Cia PM

Tema bastante pertinente, uma vez que devido às evoluções tecnológicas e também de nossa sociedade, principalmente de nossas crianças e adolescentes, se faz necessário um constante aprimoramento com a finalidade de acompanhar tal evolução e conseqüentemente oferecer um ensino de qualidade.

Os jovens querem um ensino diferenciado, capaz de inseri-los no mercado de trabalho que se mostra cada vez mais concorrido e desleal com os candidatos, buscando sempre mais através de qualificações e mais qualificações para conquistarem um emprego de qualidade e com reconhecimento.

Neste contexto, a Polícia Militar, como orgulho do Povo Mineiro, tem desenvolvido ações, projetos e programas voltados para a educação do cidadão e, através de palestras, capacitando educadores e educandos, contribuindo assim na formação de nossas crianças e adolescentes, objetivando sempre a Paz Social.

PMMG descobre mais um proerdiano... advinhe se puder.



Lavras/MG – Ontem (17/05) iniciou o Lavras Rodeo Festival/2012 e a Polícia Militar como de costume nos grandes eventos culturais, se fez presente para proporcionar segurança ao  público participante.

O efetivo da Polícia Militar foi empregado em diversos pontos estratégicos para garantir a segurança objetiva e subjetiva.

O primeiro show do Lavras Rodeo Festival foi com a dupla Munhoz e Mariano que está fazendo grande sucesso no cenário nacional e foi um enorme contentamento para duas adolescentes (ex alunas do Proerd) que conseguiram fotografar com os cantores.

Surpresa maior ainda foi descobrir que ambas tinham algo em comum com o cantor Munhoz que confidenciou: “Quando eu era criança eu também tive aulas do PROERD... não deixem esse belo projeto terminar!

Fique tranquilo Munhoz, pois se depender das crianças/adolescentes, das famílias e da Polícia Militar de Minas Gerais, o PROERD e a prevenção ativa irão continuar junto à comunidade.

Fonte: Assessoria de Comunicação Organizacional do 8º BPM
Porque a prevenção também se faz com a boa informação!

terça-feira, 1 de maio de 2012

“Bloco show” animou a cidade de Lavras.


No domingo (29/04), apesar do tempo chuvoso na parte da manhã, a equipe do serviço Juventude e Polícia esteve em Lavras/MG para cumprir sua missão: contagiar de suingue e alegria o público que assistiu sua apresentação (“Bloco Show”).

Em Julho o 8º BPM completará oitenta anos de criação e nos oitenta dias que antecedem a tão significativa data, estão previstas diversos eventos comemorativos, tais como: Concurso de Redação (iniciou dia 23/04) – Torneio de Futsal – Exposição fotográfica itinerante – Baile das mães (05/05) – Festa Junina/”Arraiá dos amigos do 8º BPM” (15 e 16/06) – Celebrações religiosas (Culto e Missa) – Solenidade Militar com lançamento do selo comemorativo (11/07) – Concerto da Banda de Música (12/07) e Baile de Gala (14/07).

Assim,  por ocasião das comemorações dos 80 anos, o Comando da Unidade Policial Militar pioneira do sul de minas resolveu brindar a comunidade lavrense com uma empolgante apresentação do “Bloco Show”, um grupo de percussão composto de Policiais Militares e jovens de BH que tocam e dançam os principais hits do momento, promovendo a interação.

Primeiramente, o grupo de percussão se apresentou nas proximidades da Capela Santa Efigênia do 8º BPM, para as pessoas que  demonstraram grande satisfação com o espetáculo cultural.

Em seguida o “Bloco Show” tocou na Praça Dr. Augusto Silva e mais uma vez, o logradouro que estava vazio em razão das chuvas, rapidamente foi se tornando repleto de pessoas que assistiam e aplaudiam o brilhante trabalho; ainda mais quando souberam dos objetivos do serviço “Juventude e Polícia” junto às crianças e adolescentes em vulnerabilidade social.

Na parte da tarde quem assistiu o “Bloco Show”  foram as pessoas das comunidades adjacentes a Paróquia Nossa Senhora Aparecida;  naquela localidade ocorria a mobilização juvenil “Tarde da Misericórdia – Drogas Não,  Sim a Vida”. Ali ocorreu uma grande interação entre o público presente e os integrantes do “Bloco Show”, principalmente com a realização da oficina de percussão, em que algumas pessoas da platéia foram convidadas a tocarem os instrumentos de percussão.

Segundo a Tenente Coronel Rosângela – Cmt do 8º BPM, “A experiência do serviço Juventude e Polícia comprova que cada vez mais a comunidade tem que interagir com Polícia e vice-versa, para que de fato ocorra a polícia de proximidade e melhoria da qualidade de vida de todos.”

Fonte e fotos: Assessoria de Comunicação Organizacional do 8º BPM